ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na série Stranger Things, a protagonista Onze vivia junto com outras crianças em um laboratório, sem uma certidão de nascimento e sua existência era desconhecida para o Estado. Fora das telas, no entanto, essa realidade não é incomum no Brasil. Crianças, adultos e idosos que não tem seu direito de cidadania respeitado, e são privados de documentos fundamentais, como o de certidão de nascimento, e são “invisíveis” para o Estado.

A invisibilidade sofrida por essas pessoas é um problema, pois sem o registro de nascimento não é possível retirar documentos como o Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento necessário para diversas atividades hoje em dia. Ademais, a ausência do registro de nascimento prejudica as crianças, já que o documento é necessário para realizar a matrícula em uma escola ou receber benefícios sociais do governo.

Em segundo lugar, cabe ressaltar que o descaso estatal contribuí negativamente para a problemática. Observa-se que mesmo com a Lei N° 9534 tendo tornado a certidão de nascimento gratuita no Brasil ainda há vários desafios relacionados à obtenção do documento. Esses desafios geralmente tem relação com a grande demanda de pessoas à espera do documento ou com o precário atendimento. Dessa forma, a Declaração Universal dos Direitos Humanos que diz que todas as pessoas devem possuir direitos iguais é ferida, haja vista que nem todos possuem acesso aos direitos estabelecidos pela constituição, como o direito de receber benefícios sociais.

Logo, torna-se necessária a execução de medidas para diminuir a quantidade de cidadãos que não possuem acesso à esses direitos. Cabe ao governo federal, órgão responsável pela administração pública, construir, por meio de um maior envio de verbas, mais instituições públicas onde o registro civil possa ser feito. Também é importante que mais profissionais capacitados sejam contratados, com a finalidade de reduzir os desafios que a população enfrenta para realizar o documento. Desse modo, o acesso à cidadania no Brasil poderá ser enfim garantido.