ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No Brasil, segundo os dados do IBGE no ano de 2015, aproximadamente três milhões de pessoas não possuem registro de nascimento. Neste contexto, é mister analisar os fatores que contribuem para a invisibilidade e registro civil da população brasileira, tendo em vista os aspectos educacionais e as questões familiares que fomentam esses dados retirando acesso à cidadania.

Em primeiro plano, aborda-se os aspectos da educação brasileira, uma vez que é importante a consciência sobre a obtenção do registro, inclusive para fins de matrícula na escola. Nesse sentido, segundo os dados do IBGE, o Brasil possui um alto índice de analfabetos, que aponta para falta do documento e uma prática que acompanha as gerações. Logo, se o responsável não sentiu necessidade do documento ao longo de sua vida para o fim exemplificado, a saber, o estudantil, é possível que tenha tal fator como determinante para não registrar suas crianças, que continuarão esse ciclo pela inconsciência da importância e uso dos documentos, a partir do registro civil.

Ademais, existem questões familiares que contribuem para a invisibilidade de tantas pessoas no país. Nesse aspecto, cita-se Gus, uma criança criada em laboratório na série Atypical, transmitida pela plataforma Netflix, que foi abandonado pela cientista e criado por um pai que não o registrou e somente aos 10 anos de idade obteve acesso aos seus documentos. Dessa forma, fora da ficção, a realidade se assemelha, pois, muitas vezes não há o reconhecimento parental da criança, causando transtornos ao longo dos anos, como a falta de acesso aos direitos básicos. Assim, as questões familiares como o não reconhecimento parental, contribui para que o registro civil não seja realizado.

Portanto, para garantir o acesso à cidadania e enxergar essa parcela excluída da sociedade, é mister que o Ministério da Cidadania, em parceria com o Ministério da Educação, por meio de recursos da União, criem campanhas de conscientização fomentando à importância do registro civil, a fim de garantir também o acesso à educação. Dessa forma, tais ações acarretarão em um aumento do número de registros no Brasil, diminuindo os dados apontados pelo IBGE e garantindo o acesso à cidadania no país.