ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Enviada em 11/08/2022

Observa-se que muitas discussões têm ocorrido acerca do acesso à cidadania no Brasil. Esse assunto, infelizmente, não tem tido a devida importância devido ao descaso governamental e ao silenciamento midiático. Desse modo, é imprescindível refletir e intervir em tais problemáticas em prol da plena harmonia social.

“Nas favelas, no Senado/sujeira pra todo lado/Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação.” De maneira análoga ao denunciado na música da banda Legião Urbana, a omissão governamental impede a resolução da falta de acesso ao registro civil para toda a população brasileira. Essa situação ocorre pois não há visibilidade do governo para as pessoas mais pobres que vivem de maneira precária. Dessa forma, muitos indivíduos sofrem por não terem identificação de cidadão e têm, infelizmente, os direitos negligenciados, já que não há o respeito à Constituição.

Ademais, Conforme o filósofo Pierre Bourdieu, o que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismo de opressão. Nesse país, observa-se que a mídia, ao invés de promover debates que elevem o nível de informação da população acerca de registro civil, infelizmente, influencia no silenciamento midiático, uma vez que - em redes sociais, programas de tv – não há debates/informações para os indivíduos. Consequentemente, muitas pessoas vivem situações degradantes, por exemplo, sem ter acesso a escolaridade e ao Sistema Único de Saúde, o que pode ocasionar a ausência de educação e ausência dos direitos básicos a saúde .

Logo, o governo - Ministério dos Direitos Humanos e da Educação - deve criar campanhas educativas no meio físico e no meio virtual. Isso será feito por meio da divulgação de propagandas em panfletos, televisão, redes sociais como: Instagram e Facebook. Essa medida tem a finalidade de instruir a população acerca da cidadania no Brasil, findando com o silenciamento midiático e, também com a negligência governamental, visto que os indivíduos saberão cobrar seus direitos, os quais são garantidos pela constituição.