ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à qualidade de vida e ao bem-estar social. Entretanto, a questão da falta da garantia de acesso à cidadania no Brasil impossibilita o desfrute desse direito e tem como causas os aspectos culturais e a displicência estatal.

Em primeiro lugar, é importante destacar que tal conjuntura está atrelada aos aspectos culturais. Isso porque, segundo o sociólogo Herbert José, o país não muda pela economia ou política, mas sim pela cultura. Sendo assim, nota-se que os hábitos culturais têm papel relevante na formação dos costumes em uma sociedade, já que, se a população não possuir uma cultura que valorize a criação de uma rotina baseada na luta pela igualdade social e jurídica, os indivíduos desse meio não serão capazes de notar a importância de uma comunidade que visa à democracia. Nessa perspectiva, faz-se necessário que a sociedade se una para exercer a cidadania em prol do bem-estar social.

Ademais, deve-se salientar a displicência estatal como outro desafio a ser combatido. Sob esse viés, para o filósofo Aristóteles, a política deveria ser utilizada como um meio de alcançar o equilíbrio pelo uso da justiça. No entanto, ao observar a falta da garantia de acesso à cidadania no Brasil, infere-se a não validação do pensamento aristotélico. De maneira análoga, o Ministério da Cidadania é um órgão responsável pela política nacional e o desenvolvimento social. Por essa ótica, ao evidenciar a problemática retratada, percebe-se que o papel desse órgão público não é efetivado, visto que a sociedade funciona como um organismo vivo que precisa da harmonia de todos os órgãos para funcionar corretamente, já que a anomalia de um reverbera o outro. Dessa forma, consequentemente, tem-se a pertinência do problema em questão, o que prejudica o desenvolvimento do país.

Infere-se, portanto, que a falta da garantia do acesso à cidadania no Brasil reflete os valores praticados na atualidade. Logo, para mudar essa condição, é preciso que o Ministério da Cidadania crie campanhas publicitárias, por meio das redes sociais - que são os principais veículos formadores de opinião- , a fim de garantir à população o direito universal assegurado pela ONU.