ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A obra literária “Utopia”, produzida pelo escritor inglês Thomas More, retrata uma sociedade perfeita, onde a cidadania e a efetividade do Estado são primordiais para essa nação ideal. Fora da literatura, ao observar a invisibilidade acarretada pela ausência do registro civil, nota-se que essa idealização de More não é cumprida, tendo em vista que a população permanece imoral e sem ação. Nesse viés, vale destacar o descaso governamental e a falta conhecimento de seus direitos por parte dos cidadãos, assim, se afastando de um local como a “Utopia”.

Acerca dessa lógica, é de extrema importância destacar o descaso com os cidadãos, devido a falta de comprometimento quando se trata do governo. Com isso, os indivíduos afetados por esse descaso sofrem bastante em suas vidas, tendo em vista que sem sua certidão de nascimento é de grande dificuldade ter acessos básicos, tanto a saúde quanto a educação. Por conta deste fato, muitas pessoas não conseguem trabalhos de carteira assinada, até mesmo, pois não conseguirem tirá-las sem o seu registro, assim, não conseguem ter uma boa qualidade de vida.

Além disso, devido à falta de ensinamentos nos institutos escolares a respeito dos direitos humanos e outras temáticas essenciais para nossos conhecimentos como cidadãos, uma grande parcela da sociedade não tem noção de todos os seus direitos. Por consequência deste ocorrido, muitos não os buscam, justamente por não saberem sobre a existência deles, ou até mesmo sabendo pouco a respeito. Atualmente, segundo o site: estudio.r7, estima-se que 2.940.000 brasileiros não têm o registro de nascimento, criando assim, um país com uma grande parcela de pessoas invisíveis diante do acesso à cidadania.

Portanto, é evidente a necessidade de medidas para solucionar a falta de garantia de acesso à cidadania no Brasil. Com base nisso, é necessário que o Ministério Público solucione essa problemática por meio da melhora de infraestrutura onde são realizadas as certidões de nascimentos. Ademais, as escolas devem falar sobre a importância das documentações básicas, para que assim, o número de pessoas com a falta de seus direitos obrigatórios sejam cada vez menores e posteriormente se aproximando da tão falada “Utopia”.