ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil
Enviada em 12/08/2022
No livro “A Vida Invisível de Addie LaRue”, de V.E Schwab, a protagonista, Adeline, faz um pacto, em que lhe seria concedido a vida eterna, porém, com uma condição. Todos iriam esquecê-la, logo após a verem. Isso faz de Addie uma cidadã invisível, esquecida, não reconhecida pela sociedade ou estado. Nessa perspectiva, diante da falta de efetividade das legislações por parte do governo, há diversas pessoas vivenciando essa realidade.
Primordialmente, a cidadania é direito de todas as pessoas, previsto na Constituição Federal. Bem como, a certidão de nascimento foi tornada gratuita no Brasil, documento que é capaz de tornar a pessoa em um cidadão perante o estado. É por meio desta, que os diversos benefícios sociais podem e devem ser exercidos. Apesar disso, as condições vividas pelas pessoas, não exibem sucesso em tais leis.
Dessa forma, percebe-se que ainda há outras dificuldades, relacionadas as condições das pessoas, para que se efetue o processo de registro. Dificuldades, as quais, não estão sendo levadas em conta pelo governo. Transporte, recursos e até mesmo a informação não estão chegando a população, que fica sem saber o que fazer e como fazer.
Portanto, diante dos incômodos que pessoas sem registro vivenciam, e tendo o estado como peça fundamental, a situação deve ser revertida. Deve-se ter, com urgência, a maior efetividade das leis já implantadas, juntamente com a abertura de projetos de cidadania.Os quais levariam a informação para todos que a necessitem, cidade em cidade, mas também, suporte com transportes e recursos caso não. Para assim haver uma sociedade mais justa e segura a todos.