ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Cidadania é a condição de um indivíduo sobre seus direitos e deveres. A certidão de nascimento é considerada o documento mais importante de um cidadão, é por meio dela que temos acesso ao Registro Geral (RG), ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a Carteira de Trabalho, por exemplo. No Brasil é notório que a falta de invisibilidade ainda é um problema presente.

No livro O Cidadão Invisível, Gilberto Dimenstein conta a história de Naco, um garoto que sente-se invisível aos olhos da sociedade pela falta de igualdade social. Nota-se que Naco demostra a situação de muitas pessoas que não possuem um Registro Civil, a qual acabam sendo afetadas pela falta de acesso a direitos e cidadania brasileira.

Contudo muitos indivíduos, principalmente os que não possuem certa condição financeira, acabam deixando de obter seu Registro Civil por deduzir que este possui um custo. Mas mesmo após a Lei N° 9534 de 1997 que tornou esta documentação gratuita, a falta de pessoas não registradas, de acordo com o IBGE, ainda é cerca de 3 milhões de brasileiros, então subentende-se que a falta do registro não se explica apenas pela questão monetária, mas também por outros quesitos.

Em vista disso, o Governo Nacional deve investir em mais políticas públicas, a fim de que a sociedade enxergue a importância do Registro . Além disso também deve inserir uma Lei a qual obriga qualquer indivíduo a possuir a Certidão de Nascimento, assim a invisibilidade se tornaria cada vez menor e mais pessoas conseguiriam ter acesso a seus direitos e cidadania.