ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Nessa perspectiva sobre o que é ser um cidadão invisível mostra-se a importância de que todos saibam quais direitos um cidadão com identidade possui, e saiba como é conviver em uma sociedade sendo visível perante a lei do Estado, essa problematização é continúa no dia a dia de vários brasileiros.

É evidente que um cidadão sem sua identificação acaba se tornando um ‘’nínguem’’ para a sociedade, sendo prejudicial para si mesmo e perdendo alguns de seus direitos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, sendo assim a proporção que isso toma é privando uma pessoa de participar de uma vida teoricamente normal dentro de um Estado e uma sociedade.

Com o objetivo de minimizar a invisiblidade dos cidadãos, no Brasil em 1997 foi criada uma lei na qual foi permitida o registro de nascimento gratuito. Pesquisas informam que mesmo com a lei ainda existe vários casos em que as crianças não são registradas com rapidez. Vale destacar que o descaso do governo com a igualdade agrava o problema da pobreza e consequentemente complica os cidadãos de baixa renda, não só na questão de pagar a documentação mas sim por morarem em lugares inviáveis ou pelo custo de despeza.