ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No livro “A vida invisível de Addie Larue” de V.E Schwab a autora retrata a vida de uma personagem que não é identificada por ninguém pois não possui qualquer certidão ou registro geral, o que implica uma problemática igualmente brasileira, dando origem ao termo brasileiros “invisíveis”, visando sua falta de documentação, que os impedem de exercer seu papel como cidadãos, usualmente por falta de recursos. Logo, como promover o acesso a cidadania no Brasil?

Segundo a Secretaria de Justiça, ser cidadão é gozar dos seus direitos e deveres previstos pela Constituição, desse modo, a fim de evitar a invisibilidade de mais brasileiros, é de suma importância o investimento de verbas e a acessibilidade promovida pelo Estado, visto que para qualquer iniciativa desde o meio escolar até a compra do imóvel próprio, aspirada por muitos brasileiros, a apresentação do documento é obrigatória. Contudo, a falha no sistema nacional é alarmante devido a falta de investimentos e divulgação dos setores capacitados a atender à população.

A lei 9534 garante 1997 o registro de nascimento gratuito a todos os brasileiros, além de outras documentações necessárias para que o indivíduo seja contabilizado em censos e tenha acesso a benefícios em seu nome, condição obrigatória em inúmeros casos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), o mapa da invisibilidade, cidadãos não regularizados com a documentação pessoal já ultrapassa 1,15 milhão somente na região Sudeste, revelando um impasse nos órgãos competentes e no acesso a cidadania, uma vez que essa deficiência impedirá o indivíduo de cumprir seus deveres e ter seus direitos garantidos desde situações trabalhistas e estudantis até em alguns lazeres, tornando-o um membro invisível na sociedade brasileira.

Desse modo, é necessária a movimentação dos cartórios federais e dos meios de comunicação acessíveis para realizar a certificação e registro desde o momento do nascimento até futuros objetivos do ser humano, logo, com esses recursos o índice de invisibilidade tende a diminuir e a qualidade de vida aumentar, devido a ajuda e acessos permitidos com essa entrada na cidadania e identificação desses.