ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O registro civil é o primeiro documento de uma pessoa, garantindo a sua cidadania brasileira. Ele é indispensável, já que a ausência do mesmo significa a invisibilidade de um indivíduo para o estado. No entanto, quem não o possui nem é considerado como cidadão, muito menos pode ser matriculado em uma instituição de ensino, usufruir do Sistema Único de Saúde (SUS), retirar a carteira de trabalho, o título de eleitor, entre outros. Essa é a realidade de aproximadamente 2,940.000 milhões de brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma das maneiras de amenizar essa situação seria a instalação de cartórios em maternidades, para que mais pessoas possuam o acesso a esse serviço, logo nos primeiros dias de vida do bebê. Porém, isso apenas serviria como uma solução efetiva para áreas urbanizadas, onde a maioria dos nascimentos acontecem em hospitais. Outra solução também poderia levar em conta uma atualização do Registro Tardio, por ser muito complicado e necessitar de testemunhas. Nem todos após 30 dias de vida tem acesso aos requerimentos para se retirar o documento, principalmente aqueles que vivem em condições precárias. É surpreendente que milhões de brasileiros não são oficialmente registrados, mesmo nos tempos atuais onde a tecnologia oferece maior acesso a informações. Porém, com as propostas registradas a cima, poderemos lentamente resolver a problemática dos brasileiros não registrados.