ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Enviada em 12/08/2022

É de conhecimento de muitos a invisibilidade que uma pessoa sem sua certidão de nascimento possui, o que é mais comum de acontecer do que se imagina. Uma pessoa sem sua certidão de nascimento é uma pessoa inexistente para o estado, uma pessoa que muitas vezes é chamada de ser invisível e coisas bem piores. Não tendo a certidão não se pode comprovar a própria existência, o que impede de fazer muitas coisas, pois em lugares importantes é necessário mostrar essa documentação.

Ao nascer muitos hospitais têm cartorios onde é feito na hora a certidão de nascimento para que não ocorra de sair de lá não sendo um cidadão. Na Constituição há uma lei onde fala que todas as pessoas devem ter sua certidão de nascimento para passar a ser uma pessoa reconhecido pelo estado. Muita gente que já é de idade avançada não tem sua Certidão e talvez nunca foram atrás, pois esse processo leva horas e com a demora de encerrar podendo levar ate dias, normalmente ocorre com pessoas que nasceram no interior ou em cidades pequenas que não é muito pedido, nem utilizado esse tipo de documento. Sem certidão só é possivel arrumar um emprego com papel assinado, apenas trabalham com “bico” que são trabalhos simples onde se é pago apenas pelo serviço feito e não chega a ser uma coisa fixa como aqueles que tem carteira assinada e um salário mensal.

Portanto a melhor coisa a ser feita seria implantar uma lei que determina que todo hospital ou maternidade deve ter um cartório para que todos aquelas que ganharam bebe pode realizar a certidao de uma maneira mais rapida e pratica poderia, e os cartórios de rua deveriam agilizar mais esses processos para que as pessoas não ficassem tempos em filas de espera causando um grande cansaço .