ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Uma das coisas mais importantes que precisamos ter são os nossos documentos, como por exemplo a carteira de identidade e o Registro Geral (RG), que são o que precisamos para muitas das coisas básicas. Porém muitas pessoas não possuem nenhum documento trazendo muitas complicações.

Vamos começar falando como está situação pode ocorrer: a criança pode nascer num sítio ou outro lugar longe da cidade e os pais não a levaram para se registrar ou, por conta da falta de eficiência no processo de criação desses documentos, os pais decidiram não o fazerem. A essas pessoas damos o nome de “pessoas invisíveis” onde, por não terem documentação que valide oficialmente a sua existência, para o governo ela não existe, trazendo muitas complicações, como não poder ter carteira de trabalho assinada, plano de saúde e até a aposentadoria.

Existem muitos jovens, adultos e até idosos nesta situação que persiste por conta da demora de geração desses documentos (até porque existe uma lei imposta em 1997 que tornou o Registro de Nascimento, o primeiro documento que precisa ter para poder pegar os outros, gratuito para ser feito).

Para resolver isso precisaria ser implementado algo que facilitasse e acelerasse o processo de geração desses documentos, para assim diminuir muito a quantidade de pessoas nesta triste situação.