ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Enviada em 12/08/2022

A certidão de nascimento é o primeiro e mais importante documento de registro, mas muitos acabam não tendo acesso a esse direito. No momento em que você se torna um cidadão registrado permite que se torne também um membro oficial do estado, logo podendo gozar de seus direitos e deveres em sociedade, apontando a necessidade de maior atenção a falta de registro, cujo muitos brasileiros enfrentam, o que os torna cidadãos invisíveis.

O primeiro fator que deve ser analisado em relação à situação em questão é a invisibilidade do cidadão, momento no qual alguém não possui documentos oficiais de registro, em sua grande maioria ocorre com pessoas de baixa renda, quais acabam não conseguindo comparecer a um cartório, por sua distância ou até mesmo falta de tempo e dinheiro.

Mesmo sendo um problema extremamente relevante, a informação sobre o primeiro registro e suas vantagens vindas consequentemente, acabam não chegando na grande maioria da população que vive em condições mais precárias, assim não se entende a necessidade, até porque a partir da certidão de nascimento são feitos outros documentos, mesmo que muitas vezes não deixem em destaque mas tem grande importância também para índices de estatísticas, mesmo que muitas pessoas não priorizem fazer esse documento de primeiro momento.

Assim, a necessidade apontada inicialmente se mostra ainda mais evidente, podendo concluir que a informação poderia ser passada através de organizações que priorizam ajudar o próximo, e através de campanhas governamentais, quais informassem as pessoas de seus direitos a partir do momento em que se tornam cidadãos registrados. Criando mutirões de registro para populações que não conseguem ir até um cartório, e também para quais vão e acabam nem sendo atendidas por conta das senhas que muitas vezes não conseguem atender a todos.