ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Ser cidadão é ter direito á vida, á liberdade, á propriedade, á igualdade perante as leis, ou seja ter direitos civis aqueles que garante a participação do indivíduo na riqueza coletiva como á educação, ao trabalho justo e a saúde. A ausência do documento sendo o mais importante a certidão de nascimento causa ao indivíduo alguns problemas tais como, a pessoa não faz jus ao seus direitos como cidadão. Esse indivíduo não possui identidade, CPF ( Cadastro de Pessoa Física), não podendo ter acesso a escola, á saúde e não fazendo parte da cidadania.

O número de pessoas que não possuem registros de nascimento no Brasil é de 3 milhões de brasileiros de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas). Por motivos de falta de assistência, casos onde o foi doado e não teve seu registro de nascimento e condições financeiras. Em 1997 foi criado a Lei N° 9 534 onde tornou-se o registro de nascimento gratuito no Brasil.

Na obra de Gilberto Dimenstein “O cidadão invisível” mostra a história de um garoto chamado Naco, filho de pais pobres, que após fugir de casa e ir para as ruas entra em contato com violência, drogas, tráfico. Ele tem a sensação de ser invisível aos olhos da sociedade, até que um travesti e um morador de rua ajudam ele a dar um jeito de voltar para casa. Ele se vê assim por conta de não ser reconhecido pelo estado.

Portanto a urgência de findar essa problemática notória na estrutura do Brasil. Cabe ao ministério da Família e dos Direitos Humanos, promover campanhas com a prefeitura, subprefeituras, para um aumento da eficácia de registros civis do município. Onde promoverão a conscientização sobre o acesso a documentos como registro de nascimento. Desse modo haverá uma diminuição no número de pessoas que são invisíveis no país.