ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na animação japonesa “Naruto”, o protagonista deseja sabe a identidade do próprio pai devido à inexistência de sua certidão de nascimento. Em virtude disso, para viabilizar seus direitos à cidadania, sendo exatamente limitada, assim ele vive em vulnerabilidade social. Dessa forma, como ocorre no Brasil, pois um indivíduo que não possui o registro civil são considerados invisíveis perante o Estados, logo há uma completa invisibilidade do cidadão, impedindo que ele tenha acesso à cida-

dania, isto é, ao direito fundamentais fornecidos pelo Estado, como benefícios sociais e a saúde.

Em primeiro plano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 3 milhões de brasileiros não detêm registro civil de nascimento. Diante disso, estas pessoas são tragicamente abandonadas pelo Estado, por não serem consideradas cidadãos, nessa perspectiva, a falta de certidão impede que os indivíduos tenham acesso a qualquer outro tipo de documento ou cadastro de pessoa física. Assim, impossibilitando ao acesso a benefícios sociais, como o auxílio emergencial, pago as famílias de baixa e renda, devido ao aprofundamento da desigualdade social provocado pela pandemia da Covid-19. Além disso, não poderá realizar procedimentos simples, como consulta médicas, internações ou até mesmo vacinação.

Em segundo plano, na obra “Cidadão de papel”, do escritório Gilberto Dimenstein, afirma que a legislação brasileira é bastante ineficaz, pois, embora aparentemente mostra-se completa na teoria, muitas das vezes não é sólida o suficiente, na prática. Dessa maneira, fica evidente a escassez de ações governamentais para depreciar a problemática, assim gerando um acréscimo a invisibilidade no país.

Portanto, cabe ao Governo Federal investir em propagandas de incentivo ao registro civil e a divulgação da gratuidade do processo. Além disso, cabe a defen-

soria pública se engajarem, por meio de uma força-tarefa, com objetivo de mapear a população sem registro civil, como agilidade, pois assim, poderá conceder o do-

cumento. Desse modo, essas pessoas passaram à condição de cidadãos, tendo direito a fazer parte do Estado, acessando benefícios sociais, saúde e todos os diretores necessários ao bem-estar social.