ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O direito à cidadania é garantido a todos os cidadãos pela Constituição de 1988. Todavia, este pressuposto não está sendo empregado de maneira devida, visto que a invisibilidade e a ausência da documentação pessoal distancia o povo dos seus direitos previstos por lei. Dessa maneira, fica nítido que o acesso à cidadania tem como empecilhos a negligência parental e a burocratização no processo de registro civil.

Sendo assim, é necessário a discussão sobre a dificulde da retirada de documentos pessoais. A respeito disso,embora o registo de nascimento gratuito seja confirmado pela lei nº 9.534 da Carta Magna, o problemas relacionados a documentos públicos vão além do campo situação financeira, dada a necessidade de registros públicos não sujeito a disponibilidade de vagas oferecidas por organizações responsáveis, tornando o processo lento e burocrático. Deste ponto de vista, a realidade do Brasil pode ser resumida por pensou no sociólogo francês Pierre Bourdieu, que confirma que a “violência simbólica” é expressa quando um uma certa seção de pessoas não gosta do mesmo direitos, uma realidade como a falta de acesso à cidadania relacionados com os imbróglios da retirada de documentos identificação no país.

Além disso, vale destacar a ausência de interação social como garantia de

invisibilidade que faz parte da falta de documentação. Fique claro - portanto - a indiferença pública à importância garantir o acesso aos registros públicos para todos indivíduos silenciam o corpo nas reuniões sociais, o que Compromete a cidadania de muitos brasileiros, concedida que ter documentos pessoais é obrigatório acesso a benefícios públicos fornecidos pelo Governo. Por baixo esse viés, é permitido referir-se ao pensamento do professor Israel Yuval Harari, que, na obra “21 Estudos de Século 21”, diz que muitas pessoas não são assim ser capaz de ver os problemas do mundo real, que favorece a adoção de uma atitude passiva e apática.

Ademais, cabe ao Ministério das Comunicações estimular o engajamento social a fim de dar visibilidade à temática e assim assegurar os direitos cidadãos.