ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Alyan foi o garotinho de cinco anos encontrado morto na praia de Vancouver, Canadá. As autoridades do local teve dificuldade de obter sua identidade, pois o jovem era refugiado da Síria, desse modo não possuía registro de identidade, consequentemente ele era invisível pela sociedade. Já no Brasil, essa realidade não é diferentes diversas pessoas morrem sem o registro de nascimento, documento fundamental para registrar um individuo como cidadão do país, esse fato acontece devido a marginalização que determinados grupos sofre, além disso, muitos sofrem com a privatização ao acesso as informações.

Em primeira análise, é importante ressaltar um dos problemas que ocasionaram a pobreza no Brasil. Com o fim da Lei áurea, os escravizados foram obrigados a sair das fazendas sem comida e dinheiro, consequentemente, eles começaram a formar comunidades para se ajudarem a sobreviver nessa situação insalubre. Os ex-escravos tiveram muita dificuldade para viver, pois eles eram marginalizados pela sua cor, dessa maneira, não conseguiam um lugar na sociedade, tornando-se os primeiros invisíveis da sociedade brasileira e até sofremos consequências disso.

Ademais, a invisibilidade social trás diversas consequências uma dela é a privatização ao acesso as informações. Isso ocorre porque o mundo se tornou virtual, mas, infelizmente, muitas pessoas não tem acesso ao mundo virtual, que por sua vez é na internet onde encontramos as informações. Devido essa situação, muitos não sabem a gratuidade do registro de nascimento ou que sem ele uma criança não pode ter acesso a escolarização ou um pai de família não tem direito a carteira de trabalho.

Em decorrências dos dados mencionados, notasse a necessidade combater esses obstáculos. é necessário que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos humanos junto com a mídia crie campanhas de registro de certidão de nascimento através de panfleto anunciando as gratuidade e tudo que tem direito a partir do registro, como: carteira de trabalho, educação, titulo de eleitor e etc. Dessa forma, tornando uma simples pessoa em um cidadão nacional.