ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em “Vidas Secas”, do autor Graciliano Ramos, é retratado a vida de indivíduos que, por não possuírem registro civil, não tem nomes próprios, não conseguem acesso aos direitos mais básicos como moradia e alimentação. De maneira análoga à obra, ainda prosperam questões relacionadas à invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil. Assim, essa problemática se deve à alienação e ao descaso do estado.

A priori, grande parte da população se mostra alienada em relação a importância de um registro civil. Sob essa ótica, também na obra Ensaio sobre a cegueira, as pessoas se tornam cegas e consequentemente criam uma sociedade de indivíduos atomizados, autocentrados, sendo vitimizados por um colapso moral. Nesse contexto, ainda muitas pessoas não sabem mensurar a necessidade de um registro civil, e isso as impossibilita de serem vistos na sociedade e ter posse de outros documentos como a carteira de trabalho. Assim, parcela da população se torna individualista e ignorante, o que justifica a estagnação social.

Além disso, pode-se destacar o descaso governamental sobre a problemática. De acordo com o IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), quase 3 milhões de brasileiros não possuem registro civil, não sendo assim, reconhecidos como cidadãos. Logo, esse número considerável representa a população desfavorecida monetariamente e descartada na sociedade. Isso acontece por conta da falta de ação e tomada de políticas públicas, que acarreta, gravemente, o impasse. Em síntese, o órgão governamental se mostra incapaz de atender toda a população e demonstra falta de comprometimento quanto a acessibilidade para tirar o próprio registro civil.

Em suma, é essencial discorrer maneiras para solucionar as adversidades. Portanto, cabe ao governo, maior autoridade pública responsável, elaborar a repescagem das pessoas que não possuírem identidade e disponibilizar gratuitamente o registro aos menos favorecidos. Desse modo, essa medida deve ser tomada através da isenção das taxas impostas para realizar o registro da identidade das pessoas que passam por dificuldades econômicas a fim de atenuar as diferenças de pessoas com e sem registro civil.