ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A Constituição Federal de 1988,tem entre seus fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana,seu artigo 5° relaciona todos os direitos e assegura esses princípios.Todavia,a garantia da cidadania no Brasil não está sendo efetivada,de maneira que o país tenha mais de 2 milhões de indivíduos sem o registro civil. Portanto,cabe analisar como a falta de informações e a negligência estatal são causas prioritárias para a temática.

Em primeiro plano,pode-se notar que muitos seres estão fora dos grandes centros urbanos,o qual tem grande fluxo de investimentos e acesso à informação.Sob análise,isso deve-se ao processo de Urbanização que pela valorização das metrópoles que tornou elas mais caro de se viver e assim fazendo com que a população de baixa renda migre para as áreas periféricas das cidades.Logo,sofrendo diversas vezes carência de informações e de seus direitos básicos, tal como o registro civil que mesmo com sua gratuidade no país ainda tem elevados números de invisibilidade dos indivíduos.

Além disso,outro fator que acarreta a problemática é a negligência estatal, de tal forma que suas ações sejam falhas ou inexistente.Segundo o contrato social de John Locke,o papel do estado é garantir o bem-estar social e os direitos dos seres como a cidadania.De modo,que a regência proponha atos eficazes para proporcionar o registro civil a todo indivíduo, ou seja,efetivando seu respectivo papel.

Nesse sentido,cabe ao estado propor uma nova lei que assegura a divulgação de informações necessárias nas áreas periféricas das cidades e o transporte gratuito até o cartório mais próximo da região de cada ser.Para que,a ação aconteça é preciso que a regência busque um financiamento no banco e recrute voluntários para realizar tal ato.Com a finalidade, de garantir a cidadania e a consumação dos direitos.De modo,que a justiça Rawlsziniana,a qual prevalece os princípios de igualdade,seja concretizada.