ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

“Ser é ser percebido”. Essa frase dita pelo filósofo George Berkeley expõe a importância de um individuo surge a partir da percepção que os outros têm sobre ele. Dentro desse contexto, países como Brasil consideream as pessoas como cidadãs e lhe dão visibilidade se elas possuírem registro civil. No entanto, há vários brasileiros que não possuem a documentação pessoal,o que revela a falha do Estado, como consequência, muitas pessoas são marginalizadas. Logo, é necessário acabar com esse problema.

Acima de tudo, é importante ressaltar que a Constituição Brasileira de 1988 garante gratuidade ao registro de nascimento. Porém, muitos brasileiros ainda não possuem esse documento, segundo o Insituito Brasileiro de Geografia e Estatísitca (IBGE), a região Sudeste registra cerca de 1,15 milhões de pessoas sem documentação comprobatória de nascimento. A partir desses dados, percebe-se a falha do poder público em realizar os registros. Isso ocorre, devido o fato que muitas dessas pessoas são desfavorecidas financeiramente, logo, não conseguem se deslocar ao um cartório ou utilizarem a internet para realizarem o registro. Diante disso, o Estado só garante a gratuidade, mas não a aplicabilidade da lei.

Ademais, as consequências da falta de documentação pessoal tornão mais brasileiros em marginalizados. A obra de Graciliano Ramos, “Vidas Secas”, retrata essa realidade, a personagem Fabiano não possui nome e certidão de nascimento, por conseguiente, torna-se impossível retirar carteira de identidade e de trabalho, pois esses dois documentos necessitam da existência do registro civil. Assim sendo, Fabiano só conseguia trabalhar em trabalhos precários, não possuia renda básica para si e sua família. Assim como a ficção, a realidade muitos vivem como a personagem do livro, os dados do IBGE deixam explicito isso.

Em suma, são necessárias medidas de ações eficazes para que essa realidade que vários brasileiros sofrem seja contornada. Tendo em vista isso, o Ministério e Secretaria da Cidadania devem iniciar uma campanha em escolas para retiradas das documentações fundamentais para o brasileiro, a divulgação ocorreria por meio de panfletos, propagandas na internet, televisão e rádio.Com isso os que necessitarem teriam facilitação ao acesso desse serviço e terem a sonh