ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, defende a manutenção do respeito entre os povos de uma mesma nação. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário, quanto à questão da garantia de acesso à cidadania. Diante dessa perspectiva, observa-se a consolidação de um grave problema, em virtude do silenciamento e da falta de investimentos.

Em primeiro plano, evidencia-se que o silenciamento é um grande responsável pela complexidade do problema. De acordo com Foucault, na sociedade pós-moderna, muitos temas são silenciados para que estruturas de poderes políticos e financeiros sejam mantidos. Nesse sentido, é possível perceber uma lacuna no que se refere ao debate em torno da garantia de acesso à cidadania no Brasil, que tem sido silenciado. Assim, a falta de debate sério e massivo, que aborde a temática, promove a falta de conhecimento por parte da população, o que contribui para o fortalecimento do problema.

Outro ponto relevante a ser ressaltado é a falta de investimentos. Sabe-se que a base de uma sociedade capitalista é o capital, como explicam filósofos como Marx. Sob essa lógica, para serem resolvidos problemas dentro do contexto capitalista, faz-se necessário investimento financeiro. No entanto, percebe-se uma carência de investimentos na questão da garantia de acesso à cidadania, que tem sido negligenciada, o que torna a sua solução ainda mais difícil de ser alcançada.

É evidente, portanto, que tais entraves precisam ser resolvidos. Logo, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União devem fiscalizar o destino dos investimentos brasileiros, a fim de remanejá-los a áreas que mais necessitam. Para que tal destinação seja coerente com a realidade brasileira, estes órgãos podem criar consultas públicas, nas quais a população interaja e aponte problemas como a garantia de acesso à cidadania, que precisam ser resolvidas com urgência. A partir dessas ações, espera-se promover a construção de um Brasil mais justo.