ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na produção “Enrolados”, conta a história da princesa Rapunzel. Raptada do castelo de seus pais quando bebê, a moça com quase 18 anos, ainda está presa no alto de uma torre de onde uma mulher que se diz sua mãe a mantém “protegida” do mundo exterior. Fora da ficção, é fato que a realidade vivenciada por Rapunzel acaba sendo parecida com os problemas reais. O indivíduo que não tem certidão de nascimento não é considerado como cidadão, então ele terá acesso à cidadania através de bens e serviços públicos ?

De acordo com uma pesquisa feita pelo IBGE em 2019, cerca de 3 milhões de brasileiros não possuem registro civil de nascimento. Sendo no Sul uma taxa de 0,28% da população não tem registro; no Sudeste, 1,1%; Centro-Oeste, 1,23%; Nordeste, 2,5% e no Norte, 7,5%. O presidente da Arpen, Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, Gustavo Fiscarelli, relata que o registro civil de nascimento precisa ser realizado pelos pais ou responsável legal no prazo de 15 dias a contar do nascimento da criança. A DNV, expedida pelo hospital, é o documento que os pais devem levar ao cartório competente junto com os documentos pessoais de identificação.

Fatores como desinformação, alto índice de analfabetismo e comunidades isoladas também aparecem no levantamento do CNJ. O presidente da Arpen expõe que o fato de não haver um pai registral não é motivo de recusa ao registro de nascimento. Nesses casos, o registro é lavrado com a indicação da mãe e ela pode indicar o suposto pai, que será intimado para procedimentos legais. Gustavo Fiscarelli ilustra que o reconhecimento de paternidade pode ser feito em qualquer tempo, diretamente no cartório de forma gratuita.

Uma forma de resolver esse problema é a mobilização de cartórios, com ajuda do governo e doações, para criar um posto avançado dentro das maternidades, tanto em centros urbanos quanto em cidades pequenas e locais de difícil acesso, deste modo acaba facilitando o processo, também obtendo o máximo de divulgação por todo o país. Para assim, todos terem a capacidade de serem reconhecidos pelo Estado e possuírem seus direitos como cidadãos no Brasil.