ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Enviada em 26/09/2022

A Constituição Federativa do Brasil de 1988 assegura aos seus cidadãos o direito

à educação, saúde, segurança pública. Entretanto, não é adquirido por muitos brasileiros devido à falta do registro de nascimento, sua invisibilidade, que veda o acesso à cidadania no país. Seriam a nova versão dos X-men ou apenas uma exclusão enraizada na sociedade?

Na pesqdo IBGE de 2015, observa-se dados exorbitantes da desigualdade

brasileira, pois estima-se que só a região Nordeste detém mais de 800 mil pessoas sem a certidão de nascimento, perdendo apenas para o Sudeste com mais de 1 milhão dos considerados inexistentes. Portanto, um país marcado pela defasagem de apoio social, rejeição de políticas públicas efetivas e exclusão não apenas financeira. Uma representação vergonhosa para os vizinhos continentais.

Esse poder está mais para defeito do que benefício. A importância de ser visto vai

muito além de não ser esbarrado pelas ruas, é ser reconhecido como cidadão. Apropriar-se do que é seu por direito de nascença: ser intitulado brasileiro. Infelizmente, para milhares de cidadão esse título apenas consta na Constituição, pois oficialmente não é um filho da pátria.

Dessa forma, cabe às instituições sem fins lucrativos, assim como as privadas

ajudá- los nessa luta pelo reconhecimento oficial. Por meio de mutirões, incentivar e divulgar informações e facilitar o acesso para o cadastro do registro de nascimento e demais documentos emitidos pelo Estado. Para os X-Men, os Mutantes eram bem-vindos; no Brasil, não há mutantes, apenas brasileiros exilados, que logo serão acolhidos pela mãe gentil, Pátria.