ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No conto “O sonho de um homem ridículo”, de Dostoievski, é apresentado um narrador que sonha com uma sociedade perfeita, a qual é livre de mazelas sociais. Fora da ficção, a nação brasileira destoa do enredo supracitado, uma vez que a falta de garantia do acesso à cidadania no Brasil é um empecilho a ser superado. Tal estorvo é causado principalmente pela postura do Governo Federal e pelo direcionamento de verbas ineficiente.

Sob esse viés, é válido citar o contrato social do contratualista John Locke, que afirma que o Estado deve garantir os direitos imprescindíveis aos cidadãos. Porém, ao analisar a problemática, percebe-se um rompimento com a carta Magna, uma vez que grande parte do tecido social brasileiro encontra dificuldades em garantir o documento mais importante: A certidão de nascimento. Isso ocorre porque os governantes não adotam uma postura ativa para a resolução do problema, já que, segundo dados do IBGE 2015, há aproximadamente três milhões de brasileiros sem certidão de nascimento, o que torna essa parcela da população invisível perante o Estado.

Nessa perspectiva, o direcionamento ineficaz dos investimentos estatais também corrobora para a permanência do impasse no país. Seguindo os ensinamentos de Karl Marx, que diz que a base da sociedade capitalista é o capital, nota-se que a aplicação das verbas deve ser cuidadosamente analisada, pois embora existam investimentos que tornam o registro gratuito aos brasileiros, o deslocamento para os centros onde os cidadãos são registrados não é assegurado, o que exclui os indivíduos que não têm condições de se deslocar, e, consequentemente, os priva de seus direitos.

Destarte, torna-se perceptível a necessidade da tomada de atitudes que atenuem a problemática. Para isso, o Governo Federal, como poder máximo de administração, deve realizar mais pesquisas nas regiões mais pobres a respeito das condições para que os brasileiros tirem seu registro civil, e, com o resultado, remaneje os investimentos para os locais mais necessitados. Desta forma, a sociedade será mais igualitária, justa e cada vez mais próxima da sociedade do conto de Dostoievski.