ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A obra “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, retrata a invisibilidade de uma família perante as autoridades no sertão nordestino. No livro, tal invisibilidade é decorrente da pobreza extrema, entretanto, existem outros fatores que contribuem com o acesso escasso à cidadania no país, dentre eles, a ausência do registro civil. Por isso, é essencial que todos os brasileiros tenham garantia ao documento que confirma a existência do cidadão na sociedade, a fim de atenuar a falta de assistência pública, assim como em Vidas Secas.

A priori, a ausência da certidão de nascimento impossibilita o exercício da cidadania no país. Segundo dados do “Estúdio R7”, mais de 800 mil pessoas não possuem registro civil na região nordeste no Brasil. Nesse cenário, esses indivíduos são incapazes de exercer seus direitos básicos, como o direito ao voto, haja vista que é necessário apresentar a certidão de nascimento para emitir o título de eleitor. Com isso, conclui-se que a garantia de cidadania no Brasil é restrita por conta da falta de acesso ao registro civil.

Outrossim, de modo que a certidão de nascimento é o registro básico que confere a existência do cidadão, é certo que todos os indivíduos deveriam obter sua posse. Além disso, é indubitável que a ausência desse documento contribui para o aumento da pobreza e do desemprego, visto que é necessário obter o registro para emitir a carteira de trabalho. Diante disso, a falta de acesso acerca desse direito básico, torna os cidadãos marginalizados e desassistidos pelo estado.

Portanto, para que o acesso à cidadania no Brasil seja irrestrito à todos os indivíduos, é mister que a Secretaria Nacional de Cidadania promova, por meio da emissão - mesmo que tardia - de certidões de nascimento para todos os cidadãos. Além do mais, a Secretaria responsável deve, por meio de propagandas nos meios de comunicação, apresentar os malefícios que a ausência do documento promove aos indivíduos e como isso afeta o exercício da cidadania. Desse modo, a fim de atenuar a desigaldade social e os empecilhos decorrentes da falta do documento, os casos de invisibilidade, como os de “Vidas Secas”, tendem a diminuir.