ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra “capitães da areia”, é contada a história de um grupo de meninos que vivem nas ruas e o único momento em que são vistos aos olhos do estado é quando cometem crimes para sobreviverem. Infelizmente, no Brasil a realidade daqueles que não possuem o registro civil, se assemelha à realidade dos “capitães da areia” pois a sua invisilidade, impede o acesso aos serviços básicos do governo, o que acaba que alimentando o ciclo da pobreza dessas minorias pela falta da garantia à cidadania atráves do registro civil.

Primeiramente, devem-se avaliar os efeitos causados desde da escravidão, pois a invisibilidade social nascida nessa época, reforça padrões noscivos para grande parte da população brasileira acometida pela falta do registro civil. Do mesmo modo que, o governo federal disponibiliza diversos benefícios aos mais necessitados, tais como, auxílios financeiros, ou até mesmo o registro na carteira de trabalho e matrícula na escola, pela falta de registro civil, muitas pessoas não conseguem o acesso para exerger em plenitude sua cidadania a fim de conseguirem melhores condições de trabalho e moradia.

Sobretudo, a invisibilidade que a falta de CPF/RG ocasiona, apenas reforça o ciclo de pobreza, que alimenta os serviços de trabalho precarizados, e moradias irregulares, que as pessoas de regiões periféricas vivem. Outroassim, embora a lei nº9534/97 tenha tornado o registro de nascimento gratuito no Brasil, devido ao histórico da escravidão, não existindo aos olhos do estado, a possibilidade da população de revendicar seus direitos mais básicos como saúde e educação é anulado, pois até para fazer o registro no sistema de saúde público no Brasil ou matrícula nas escolas públicas e privadas, há a necessidade de apresentar documento de identificação.

Portanto, medidas são necessárias para solucionar esse impasse. Desse modo, o governo federal deverá promover campanhas presenciais, com visitas às regiões mais carentes, e através dos meios midíaticos, indicando como e onde a população pode fazer o registro civil, a fim de garantir e diminuir a taxa de pessoas que não possuem esse registro crucial para a manutenção da cidadania coletiva e individual da população brasileira.