ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No livro ‘‘Cidadão de Papel’’ de Gilberto Dimenstein,disserta em sua obra que a legislação brasileira é bastante ineficaz,pois embora aparentemente mostre-se completa na teoria muita das vezes não é sólida o suficiente na prática. Infelizmen te, a narrativa não se destoa da realidade brasileira,no qual é preocupante o núm ero de pessoas sem registro civil e sofrendo consequências sem a cidadania, devi do à falta de acesso a informação e desinteresse do estado sobre tal temática. De sse modo,é evidente a premência de sanar a problemática em questão.

Diante desse cenário, é importante pontuar à falta de acesso a informação sobre cidadania no Brasil.Segundo o sociólogo Karl Marx ‘‘A dinâmica social sempre esta rá baseada na luta de classes, na qual,apenas uma é favorecida’’.Analogamente,o pensamento de Karl explica a desigualdade social no Brasil,que favorece o número de pessoas sem saber a importância do registro civil, apenas no sudeste do Brasil 1,15 milhão de pessoas não tem certidão de nascimento segundo dados do IBGE .Em suma,é de extrema importância o governo conscientizar sua população ,principalmente em áreas mais carentes de informação,para o quanto antes garantir acesso à cidadania no Brasil.

Além disso,é válido ressaltar o governo,bem como não se demonstra interessado em reverter essa situação.Conforme Platão ‘‘O importante não é viver,mas viver bem’’ tal que,boa parcela da população é excluída de alguns direitos básicos, como o participar de eleições,retirar documentos civis e matricular em escolas,pois é ob rigatório apresentar a certidão de nascimento,ou seja,Platão explica que o impor tante é viver bem, não somente viver.Ademais,deveria começar uma conscientiza ção sendo divulgada pela mídia ,orientando quais são as consequências de ser in visível no Brasil.Logo, é notório a importância da cidadania no território brasileiro.

Portanto,medidas são necessárias para resolver o impasse.O Poder Legislativo de ve criar uma lei,disponibilizando acesso ou cartórios nas áreas mais afetadas.Para mais, a mídia deve divulgar e conscientizar a população sobre essa temática.Por meio de um projeto de lei entregue à câmara dos Deputados.Nele deve constar que é direito de todo indíviduo nascido no território brasileiro ter acesso à cidada nia.Espera-se com essa medida seja garantido o acesso à cidadania no Brasil