ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Sob a perspectiva filosófica de Freud,os indivíduos tendem a se adequar a sociedade para sentir pertencimen -to.Entretanto,no Brasil,estima-se que aproximadamente três milhões de pessoas não possuem registro de nascimento,

em virtude disso,ocorre a invisibilidade daquele que nao possui documentação pessoal.Nesse ontexto,torna-se evi-

dente o descaso estatal deste indivíduo na sociedade,assim como a privação de seus direitos a cidadania.

Dessa forma, em primeira análise,o descaso estatal em relação ao homem gera invisibilidade e por consequência a exclusão do mesmo.Isso, divergindo ao pensamento de São Tomás de Aquino de que todos os indivíduos de uma socie- dade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres.Logo,o abando estatal em rela- ção àqueles sem registro civil impede o acesso à educação devido a falta de documento para matrícula ,bem como res-

tringe posteriormente a entrada no mercado de trabalho devido a falta de escolaridade.

Ademais,a privação aos direitos a cidadania é um desafio presente para aqueles que buscam incluir-se na socieda-

de.Segundo a Declaração Universal dos Direitos Huanos,os indivíduos são iguais em dignidade e direito.Tal perspectiva aponta a necessicidade de mudança da desigualdade direi-

tos de uma parte da população ,visto que o estado retém benefícios apenas para pessoas documentadas.

Portanto,é indispensável intervir sobre o problema.Dessa maneira,é preciso que o Estado promova ações sociais que incentivem a obteção de documentação,e mostre os benefí- cios de ser um cidadão afim de que este grupo possa conquistars seus direitos e deveres