ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O quadro expressionista “O Grito” do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude, o medo e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação. Para além da obra, observa-se que, na conjuntura brasileira contemporânea, o sentimento de milhares de indivíduos assolados pela invisibilidade e falta de acesso à cidadania é, amiudadamente, semelhante ao ilustrado pelo artista. Nesse viés, torna-se crucial analisar as causas desse revés, dentre as quais se destacam a negligência governamental e a alienação social.

A princípio, é notório que a indiligência do Estado é um grave problema. Esse contexto de inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Sob essa ótica, devido à baixa atuação das autoridades, a situação problema continua a persistir. Nessa perspectiva, para a completa refutação da teoria do estudioso polonês e mudança dessa realidade, faz-se imprescindível uma intervenção estatal.

Além disso, cabe enfatizar que a passividade social corrobora a perpetuação da adversidade. Posto isso, de acordo com a afirmação da filósofa francesa Simone de Beavouir, “O mais escandaloso dos escândalos é nos habituarmos a eles” pode facilmente ser aplicada à invisibilidade e escassez na garantia do acesso à cidadania, já que mais escandalosa do que a ocorrência dessa problemática é o fato da população se habituar a essa realidade. Diante de tal exposto, fica evidente que grande parcela da população se mostra alienada. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar a invisibilidade e registro cívil: garantia de acessso à cidadania. Destarte, é preciso que o Governo crie palestras e propagandas, por meio de verbas governamentais destinadas à escolas e mídias, a fim de conscientizar as pessoas sobre a importância do registro cívil, para, assim, se tornarem verdadeiros cidadãos. Espera-se, desse modo, que os sofrimentos retratados por Munch delimitem-se apenas ao plano artistico.