ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em Vidas Secas , obra do autor alagoano Graciliano Ramos retrata uma família de retirantes encontram inúmeras dificuldades de recursos e nem sequer teriam documentos de identidade.De fato,observa-se que há valores que devem ser expandido a todos.Nesse contexto,surge a problemática diante a invisibilidade e o registro civil como garantia ao acesso à cidadania.Assim,é preciso analisar o problema seja pela causa de ações do Estado, seja pelo meio social envolvido na questão.

Nessa perspectiva, é válido destacar em relação a essa problemática os desafios nas atitudes do Estado.Segundo o filósofo inglês John Locke,há um contrato social que estabelece às obrigações de um órgão superior, responsável pelo cumprimento para o pleno respeito aos direitos sociais.Desse modo, o estado deve atuar pela garantia da constituição e direitos humanos.Porém,observa-se a falta de eficiência estatal na inclusão de toda população em locais com o registro civil como a certidão de nascimento e carteira de identidade.Em outras palavras, a falta de ação das instituições governamentais gera a invisibilidade de parcela da população aos direitos como cidadãos.Enfim, esse cenário é preocupante a longo prazo.

Além disso, vale ressaltar ainda ao problema do envolvimento aos fatores sociais.Tal conjuntura decorre pela periferia enfrentar a falta de acesso às informações,há desconhecimento sobre os documentos de identificação ser tão importante na garantia da cidadania.Prova disso, há os dados estatísticos do portal r7 que mostra a elevada desigualdade de pessoas sem registo, sendo maior quantidade populacional sem registro de nascimento na região sudeste com 1,15 milhão.Enfim,essa discrepância é efeito de um conjunto de ações ineficientes.

Portanto,percebe-se a necessidade de combate da invisibilidade pela falta do registro civil para o pleno acesso a cidadania.De inicio,o Estado , responsável pela garantia dos direitos aos cidadãos,realizar o investimento em projetos de visibilidade com a infraestrutura de diversas áreas por meio da construção de cartórios, a fim de garantir os plenos direitos.Outrossim, as escolas realizar o processo de alfabetização digital.Por fim, somente assim é possível justiça e ética na humanidade.