ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A constituição Federal de 1988,documento Jurídico mais importante do país,prevê em seu artigo 6*,o direito a cidadania como inerente a todo cidadão brasileiro,conquanto,tal prerrogativa não se tem se reverberado com ênfase na prática, quando se observa a garantia de acesso à cidadania no Brasil,dificultando,deste modo,a universialização desse direito social tão importante,a invisibilidade e o registro civil, diante, dessa pespectiva, faz-se imperiosa ánalise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise,deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o desemprego,nesse sentido, muitos brasileiros sem seu registro civil ficam impedidos de terem carteira de trabalho, carteira de identidade.Essa conjutura,segundo as ideias do filosofo contratualista Jonh Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”,já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispénsaveis,como a cidadania o que infelizmente é evidente no país.

Ademais,é fundalmental apontar a falta de um resgistro civil,que leva uma pessoa sem valor,cuja resistência nunca foi oficialmente reconhecida pelo estado,como impulsionador do desemprego no Brasil,Segundo Dados do IBGE em 2015, 18 milhões de pessoas sem registro de nascimento.Diante de tal exposto,há uma grande exclusão,logo é inadimissivel que esse cénario continue a pendurar.

Deeprende-se, portanto a nescessidade de se combater os obstáculos.Para isso, é imprecidivel que o Governo federal,por intermédio de meios que essas pessoas terão com facilidade de acesso ao registro civil de cidadania,a fim de garantir que os cidadãos consigam se engressar no mercado de trabalho.