ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em “Bacurau”, filme nacional de Kleber Mendonça Filho, ilustra-se um cenário não tão distante de realidades que já se encontram no Brasil. Uma obra com diversas críticas sociais que, sobretudo, explicita o abandono e descaso com minorias, que podem ser invisíveis ao mundo pela falta de um registro civil. De certo, a negligência do Estado e a exclusão social amplificam o problema em questão.

Sob o mesmo ponto de vista, é ilustrado a negligência por parte do governo e estado que muitas cidades sofrem, principalmente em regiões nordestinas, como quando se vê os moradores da cidade de Bacurau sendo excluídos mais ainda da sociedade e até dos mapas da região. De maneira anológa, o filme evidencia a violência que aqueles que nunca foram incluídos na sociedade podem sofrer, se tornando objetos tanto de poder político como de interesse econômico.

Ainda mais, a exclusão social que pessoas sem registro civil sofrem reflete em todos os âmbitos de suas vidas. A começar, para ter acesso as coisas mais simples como à escola, saúde pública, viajar e ter acesso a benefícios sociais é obrigatória a apresentação de, no mínimo, a certidão de nascimento. Por exemplo, em Pantanal, Juma Marruá não é vista como cidadã por não possuir um registro civil. Ainda com a mesma alegando que não precisaria comprovar sua existência com documentos, Jove, par romântico de Juma, emite sua certidão de nascimento para poder viajar com ela. Pela ótica da sociedade, sem documento de identificação a pessoa se define apenas como “um nada”, um fantasma para o Estado.

Portanto, afim de garantir os direitos da população, o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério da Justiça devem realizar multirões para obtenção dos documentos, em grandes cartórios e também onde não há os mesmos, com prioridade em áreas aonde a taxa de pessoas sem registro civil sejam maiores. Assim, a população garantirá o acesso em condições dignas e humanas para obtenção dos documentos, que na maioria das vezes em regiões menos favorecidas, leva muito esforço e tempo, como passar horas numa fila para conseguir a emissão da certidão de nascimento.