ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No livro “É assim que acaba”, da autora Colleen Hoover é retrata a história do personagem Atlas que passa à viver em uma casa abandonada após ter problemas em casa, passando despercebido por todos a sua situação. Fora da ficção, a invisibilidade retratada é vivenciada no território brasileiro, visto que, diversas pessoas possuem seu direito a cidadania sonegados e tornando-se invisíveis para o Estado. Sendo possível por uma ineficácia estatal além de uma falta de informação sobre o assunto.

Primeiramente, torna-se possível observar uma ineficácia estatal perante tal problemática. Sob essa ótica, a Constituição Brasileira de 1988, conhecida pelo seu cárater democrático e isonômico, garante à todos os cidadãos brasileiros o direito à cidadania. Nesse sentido, torna-se explícito uma negligência estatal perante o registro civil no território brasileiro, uma vez que, milhares de crianças e adolescentes não possuem documentos básicos que lehs asseguram à cidadania.

Ademais, é notório salientar a desinformação da população no território brasileiro sobre o direito a documentação. Sob essa perspectiva, segundo Durkheim, a sociedade é como um corpo biológico onde as partes devem interagir para garantir a coesão. Nesse viés, torna-se explícito que as partes não estão interagindo com o meio perante a propagação de informação sobre o registro civil,sendo possível, pela desinformação populacional sobre o assunto, além de uma má influência midiática, uma vez que, os meios de informação de massa não discutem o assunto no cotidiano brasileiro contribuindo, por conseguinte, com a falta de informação para garantir a documentação dos cidadãos.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para conter tal problemática. O Governo Federal deve juntamente com a Mídia promover a elaboração de propagandas nos meios de comunicação em massa por meio de verbas governamentais que busquem conscientizar a população sobre o direito à documentação, promovendo assim à garantia do acesso à cidadania no território brasileiro.