ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Enviada em 27/10/2022

No filme Uma Vida com Propósito, é retratada a história real da vida de uma adolescente que passa por difíceis momentos durante a sua trajetória no ensino médio, pois se sente deslocada e excluída do ambiente escolar. Em paralelo com os dias atuais, esta é a realidade de muitos brasileiros que enfrentam a invisibilidade e a falta de registro civil. Mediante isso, a falta de acesso à informação e postos de atendimentos nesse seguimento corroboram para a exclusão social, o aumento do analfabetismo e desemprego na sociedade brasileira.

É importante salientar que a falta de acesso à informação e postos de atendimentos para instruir os cidadãos brasileiros é uma das causas para a falta de registro civil destes indivíduos. Paralelamente, no filme Aí Que Vida, é narrada a história de uma família brasileira nordestina esquecida pelo governo que vivem como pessoas invísiveis, sem acesso à informação e oportunidades fidedignas como parte da sociedade. Dessa forma, esta falta de ingresso à informação e de locais de atendimentos dificultam a aquisição do registro civil, bem como, a conscientização da importância dos cidadãos brasileiros de serem reconhecidos como tais e os direitos que possuem.

Além disso, a exclusão social e, como efeito, o aumento do analfabetismo e desemprego são alguns dos muitos obstáculos enfrentados por cidadãos sem o registro civil, que cuminam em grandes impactos nos dias atuais e anos futuros. Simultaneamente, observar-se civilizações passadas tal como a Grécia Antiga, onde mulheres e crianças não eram reconhecidos como cidadãos gregos, sendo assim, não podiam exercer participação política e eram restritos à poucas ocupações.

Posto isso, fica evidente que a falta de registro civil implica na ausência do exercício de direitos dos cidadãos, como a educação e oportunidades de trabalho.

Portanto, urge que o Estado realize campanhas por meio das redes sociais para coscientizar e promover o registro destes indivíduos outrora citados,com a participação de profissionais qualificados que, transmitirão informações para os cidadãos brasileiros sobre a importância de serem inscritos no Cadastro de Pessoa Física bem como, auxiliando no processo de cadastramento. Somente assim, será possível amenizar a problemática supracitada rumo ao progresso brasileiro.