ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na Grécia Antiga, a cidadania era restrita a um pequeno grupo de indivíduos que atendia a determinados pré-requisitos. Nesse contexto, no Brasil, muitas pessoas lidam com a falta do registro civil, documento sem o qual o homem não consegue validar sua cidadania e acessar seus direitos, situação análoga à antiguidade. Tal realidade deve-se à negligência do Estado com a orientação da população e leva à invisibilidade social, acentuando a desigualdade. Assim, é necessário discutir as causas e consequências da ausência da certidão de nascimento, além de propor meios para mitigar os efeitos da problemática.

A priori, a atitude de descaso do Estado é a principal razão para a perpetuação da ausência do registro civil. Dito isso, segundo Thomas Hobbes, o Governo é o fator essencial para garantir os direitos e o bem-estar dos cidadãos, além de ser responsável pelo bom funcionamento da sociedade. Contudo, o crescente número de indivíduos sem a certidão de nascimento e a persistente falta de informação acerca da importância e da forma de aquisição do documento oficial, revela a ineficiência do Estado em gerir a sociedade, função prevista pelo intelectual. Tal fato contribui para a manutenção do problema e prejudica a vida coletiva.

Em segunda análise, a acentuação da desigualdade social é a principal consequência da ausência da certidão de nascimento. Nesse cenário, na série “Game of Thrones”, a personagem Arya abdica de sua indentidade, tornando-se “ninguém”. Por conseguinte, afirma-se, a partir da denúncia da produção audiovisual, o processo de invisibilidade social derivado da falta de registro civil, o que impede o acesso dos cidadãos aos recursos básicos de assistência, como saúde e educação. Tal realidade leva à marginalização do indivíduo, que, por não ter a cidadania reconhecida, se torna invisível para o Estado e não recebe o auxílio necessário, fato que acentua a miséria e a desigualdade.

Em síntese, a negligência do Estado leva à segregação da população. Dessa forma, o Governo - órgão responsável pelo manejo de questões sociais - deve, por meio de campanhas, orientar a sociedade acerca da importância dos registros civis e das formas de adquirí-lo, a fim de mobilizar a população para a aquisição do documento oficial. Dessa maneira, diminui-se a invisibilidade e a desigualdade.