ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Durante a série “The Umbrella Academy”, os protagonistas não possuem nomes, com isso, seu pai os identifica com números. Ao decorrer da trama, sua mãe os nomeia, dessa forma, apresentam identidade própria e visibilidade perante a sociedade. Fora da ficção, por não terem posse da certidão de nascimento, muitos cidadãos brasileiros são invisíveis perante o Estado. Diante de tal problemática, é evidente a importância desse documento na garantia da cidadania.

Primeiramente, deve-se destacar a significância do registro de nascimento, tal qual, é o primeiro documento do cidadão e em posse do mesmo, o indivíduo pode retirar outros documentos, como o título de eleitor e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Porém, segundo dados do IBGE, cerca de 1,15 milhão de pessoas não dispõem do documento, dessa maneira, as pessoas que não portam a documentação tornam-se invisiveis perante o Estado, não tendo sua cidadania reconhecida oficialmente.

Outrossim, a lei N° 9534 de 1997 tornou o registro gratuito no Brasil, no entanto, a questão financeira não é o problema, e sim, a falta de informações por parte da gestão governamental, atrelada à falta de transporte para pessoas que vivem em áreas mais afastadas dos grandes centros urbanos, desse modo, agravando o problema.

Portanto, é notório o dever do Estado em informa as pessoas sobre o registro de nascimento, por meio de cartazes e propagandas, anexados em lugares públicos como postos de saúde, assim como, disponibilizar transporte adequado a todos que desejam retirar o documento, com o objetivo de proporcionar a essa parcela da população o reconhecido de sua cidadania.