ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A obra Divergente, da escritora Veronica Roth, retrata um mundo distópico dividido em cinco facções- determinantes no processo de participação civil- e apresenta os “sem facção” como indivíduos sem direito à cidadania. De maneira análoga à ficção, a não portabilidade do registro civil impede que a população brasileira tenha acesso aos direitos previstos na Constituição. Assim, faz-se necesário discutir acerca dos entraves que envolvem a invisibilidade produzida pela falta de documentação.

Diante desse cenário, deve-se apontar que a negligência estatal é um fator de grande impacto na necessidade de se obter o documento civil. Sob esse viés, Gilberto Dimenstein, grande jornalista brasileiro, afirma que a sociedade brasileira é composta de cidadãos de papel, isto é, mesmo com direitos grantidos por lei, eles não são cumpridos efetivamente. Desse modo, o pensamento de Dimenstein é correto no que diz respeito ao governo federal não garantir a participação dos cidadãos brasileiros nas decisões do país, visto que a escassez de cartórios impede que a população adquira seu registro civil. Logo, torna-se impossível que muitos brasileiros consigam os títulos eleitorais para participarem das decisões políticas.

Além disso, é válido destacar que a omissão midiática contribui diretamente para a perpetuação do número de pessoas sem documentação. Diante disso, o sociólogo Pierre Bordieu estabele que “o que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertido em objeto de opressão”. Sob essa ótica, entende-se que a mídia favorece a invisibilidade social no que se refere à falta do documento civil, haja vista que não informa a população sobre a necessidade de garanti-lo para a busca da cidadania. Dessa maneira, segundo o IBGE, cerca de 2,9 milhões de brasileiros se encontram invisíveis na sociedade devido a falta de registro.

Portanto, cabe ao Ministério da Cidadania destinar verbas para aumentar o número de indivíduos com documentação. Essa acão deve ser feita por meio do uso das verbas na construção de novos estabelecimentos, como secretárias de resgistro civil, a fim de promover à plena participação pública que ocorre nas cinco facções de Divergente.