ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Lutas e limitações marcam a história do Brasil da colonização à miscigenação, da exploração aos costumes impostos, o país registra percalços de um povo que se construiu em uma base histórica distorcida. Hoje, a antiga terra tupiniquim avança rumo ao progresso, todavia, é preciso superar mazelas, como a dificuldade ao acesso à cidadania no Brasil, fomentado por desafios como descaso governamental e silenciamento midiático.

Efetivamente, a situação de negligência governamental contra indivíduos em situação de vulnerabilidade social, como a invisibilidade social é retratada na música “Brasil Colônia”, da Banda Oriente: “Lágrimas de sangue escorrem dos filhos deste solo e irrigam este solo; crianças pedem colo e pátria-mãe se isola”. Nesse sentido, a música denuncia que questões básicas e obrigatórias como o direito de acesso a visibilidade e cidadania no Brasil não são resolvidos, visto que o Estado não cumpre seu papel de “mãe-gentil”.

Cabe mencionar, em segundo plano, que, segundo Pierre Bourdieu, o que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismo de opressão. Nesse viés, observa-se que a mídia, ao invéz de promover debates que traga informação pra população, infelizmente, influência no silenciamento midiático, já que em redes sociais e programas de TV não há debates sobre as dificuldades de registro civil da população. Consequentemente, muitas pessoas vivem em situações degradantes e constrangedoras, por exemplo, a falta de identidade, o que pode ocasionar a exclusão do indivíduo da sociedade e o sentimento de invisibilidade.

Desse modo, diante do atual cenário brasileiro, é reiterada a necessidade de o governo, juntamente com as mídias, criar projetos e campanhas que visem chamar a atenção da população e retificar os direitos obrigatórios de cidadania. Estas ações devem ser realizadas por meio de documentários, reportagens no meio físico e cibernético. Tal medida tem o total intuito de remediar a falta de comprometimento do governo e refetivar a importância e obrigação de qualquer cidadão ter seu registro civil e sua visibilidade social.