ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a invisibilade e registro civil na falta de garantia de acesso à cidadania no Brasil apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização do planos de More. Nesse viés, torna-se fundamental analisar as causas desse revés, dentre as quais se destacam a negligência governamental e a má influência da mídia.

A princípio, é imperioso notar que a indiligência do Estado potencializa essa precariedade. Esse contexto de inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presente na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Sob essa ótica, devido a baixa atuação das autoridades em projetos que, cuja premissa maior seja incentiva a população a respeito da necessidade de se obter a documentação básica no cotidiano, sucede nessas entidades o pensamento da não obrigatoriedade, trazendo o adiamento dessa ação e tornando escassas as chances de uma vida côngrua. Nessa perspectiva, para a completa refutação da teoria de Bauman e mudança dessa realidade, faz-se imprescidível uma intervenção estatal.

Outrossim, é igualmente preciso apontar a invisibilidade midiática como outro fator que contribui para a manutenção do problema. Isso posto, de acordo com Allen Ginsberg, quem quer controle a mídia, controla a cultura. Diante do exposto, nota-se que no ciberespaço, os influenciadores não utilizam da visibilidade para propagar a respeito da cidadania, pois, por atingirem um exorbitante número de pessoas no espaço virtual, os influêncers têm o encargo de estimular que os documentos pessoais não pertencem à lista de artigos supérfluos da casa. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Dissarte, com o intuito de mitigar a falta de acessoo à cidadania no Brasil, é necessário que o Poder Executivo direcione capital que, por intermédio do Governo em parceria com o Ministério da Cultura, será revertido na criação de leis.