ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O filósofo Thomas More, em sua obra “Utopia”, a qual é caracterizada pela ausência de mazelas sociais. No entanto, ao se analisar a conjuntura brasileira, vê-se uma oposição ao texto sobredito, já que a a falta de visibilidade do registro civil como forma de garantir a cidadania no Brasil. Diante disso têm -se um problema fomentado não pela omissão governamental, mas também pelo pouco conhecimento sobre a importância do registro civil.

Além disso, é coerente apontar que a baixa atuação estatal impacta na falta de certidões de nascimento no Brasil. Djamila Ribeiro explica que é preciso tirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam promovidas. Todavia, há um silenciamento instaurado na disparidade do registro de nascimento, visto que os civis não entendem e nem procuram saber acerca da importância desse documento, pois sem ele, as pessoas se tornam invisíveis perante ao Estado, provadas de receber benefícios sociais e democrático como, por exemplo, auxílio Brasil e o exercício pleno de votar. Assim, urge tirar na situação da invisibilidade para atuar sobre ela, como defende a pensadora.

Ademais,é fundamental apontar a falta de conhecimento da importância sobre a importância do registro civil como impulsionador da invisibilidade social no

Brasil. Segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis como a cidadania. Diante de tal exposto isso não ocorre no cenário brasileiro. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, faz-se necessária uma intervenção. Para isso, o Ministério da cidadania deve criar campanhas sobre a importância do registro civil, por meio de divulgações nas redes socias, a fim de reverter inoperância governamental que impera. Tal ação pode ser divulgada através de redes sociais, como, YouTube, tiktok e Facebook para que chegue a mais pessoas, paralelamente, é preciso intervir sobre a falta de conhecimento sobre a importância do registro de nascimento. Dessa forma, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, alcançará a utopia de More.