ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A Constituição Cidadã, garante a todos os cidadãos, que residem no país, a saúde, lazer, educação e segurança. Porém sem os documentos necessários, para que sua cidadania seja comprovada, fica inviável que o indivíduo usufrua dos seus direitos, como garantir a educação de seu filho. Sendo assim, a invisibilidade e Registro Civil : garantia de acesso á cidadania no Brasil ocorra por dois motivos - escassez de investimento do Estado e do silenicamento/falta de debates sobre o assunto.

Em primeira análise, a escassez de investimento do Estado, mostra-se como um dos desafios à resolução do problema. Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, a taxa de investimento, somando setores públicos e privados, está em seu menor número nos últimos 50 anos. No entanto, para agir sobre os problemas coletivos, como a invisibilidade de Registro Civil que garante a cidadania no Brasil , é preciso um investimento massivo. Como há uma lacuna financeira no que tange o problema, sua erradicação tem sido complicada.

Em segunda anális , outro ponto relevante para essa temática é o silenciamento/falta de debates sobre o assunto. O filósofo Focault defendia que, na sociedade pós moderna, alguns temas são silenciados para que as estruturas do poder possam ser mantidas. Nesse sentido, percebe-se ,uma lacuna referindo sobre o debate em torno da falta de visibilidade so registro civil que fornece a cidadania no Brasil no qual tem sido silenciado. Assim , sem diálogo massivo e sério sobre o assunto, sua resolução é impedida.

Portanto, medidas deverão ser tomadas para resolver esses impasses. O Ministério das Comunicações, junto da Secretária de Segurança Pública, deverão se reunir para traçar novos planos, com o intuito de garantir o Registro Civil à aqueles que ainda não possuem, a partir de campanhas em cartazes ou propagandas nas televisões para informar o povo brasileiro, sobre como conseguir o seu registro, guiando-os para a Secretária de Segurança Pública e oferecendo tutoriais, com a finalidade de ajudar a população a quais passos deverão ser seguidos para conseguir o seu registro. E também há a necessidade de realizar palestras em escolas , com especialistas, para informar quais são os direitos garantidos com essa documentação. Só dessa maneira é fornecida a todos a sua cidadania, erradicando a questão da invisibilidade.