ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

“O mais escandaloso dos escandalos é que nos habituamos a ele”. Essa frase da filósofa Simone de Beavoir explica muito bem sobre a dificuldade do acesso a cidadania no Brasil. Pois, mais escandaloso que o problema em si, é o fato de termos nos habituado a ele. Dito isso, dentre os fatores que propagam essa situação, está a negligência governamental, que pouco ajuda o indivíduo, promovendo a desigualdade social.

Em primeiro plano, é importante frisar que a negligência governamental não oferece acessibilidade à população menos favorecida. Tendo em vista que, em sua maioria, as instituições que proporcionam a cidadania se localizam no centro das grandes cidades. Ou seja, torna-se inviável para as pessoas necessitadas se locomoverem até essas localizações. Ao contrário do que é dito no Artigo 5 da Constituição Brasileira, de que todas as pessoas devem possuir direitos iguais.

Como agravante desse problema, ocorre um aumento da desigualdade social no Brasil. Pois, sem acesso a cidadania, não se obtém educação escolar. Tendo em vista que, a certidão de nascimento é pré-requesito para matrículas nas escolas. Em suma, um indigente terá dificuldade de ingressar em um trabalho e gerar renda. Tornando-se inadmissível a propagação desse problema.

Portanto, é compreensível que a negligência governamental, juntamente com a desigualdade social são alguns dos fatores responsáveis pela dificuldade do acesso a cidadania. Dessa maneira, para a diminuição desse problema, é fundamental que o orgão gestor do país, em conjunto das Secretárias de Estado invistam em verbas diretas para a criação de locais que produzem as documentações necessárias a todo cidadão, em localizações mais precárias, tornando-as mais acessíveis para as pessoas. Ainda sendo possível, o oferecimento de palestras educacionais sobre a importância da cidadania. Para que dessa forma, os indivíduos não se habituem mais a esse problema.