ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

De acordo , com o historiador Caio prado jr a verdadeira transformação brasileira seria possível a partir da concretização de uma ordem jurídica eficaz,tendo por base aspectos sociais e econômicos,para a população nacional Nesse sentido, nota-se que a afirmação do historiador se concretiza no Brasil, haja vista que a garantia de acesso à cidadania é um entrave social banalizado pela contemporaneidade. Desse modo, convém ressaltar que essa realidade ocorre não só pela falta de acesso e como isso afeta as vidas das pessoas.

Em primeiro plano, é licito postular a ausência de medidas governamentais para combater essa temática. Sob a perspectiva do filósofo São Tomás de Aquino, em uma sociedade democrática, todos os indivíduos são dignos e têm a mesma importância, além dos direitos e deveres que devem ser garantidos pelo Estado, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, por causa da baixa operação das autoridades, pessoas que moram em locais rurais tão um grande entrave para conseguir, a falta de informação e grande muita família não tem o interesse de registrar seus filhos ,logo pessoas sem registro não conseguem tirar várias documentos importantes e isso acaba afetando na situação de arrumar um emprego. Desse modo, faz-se necessária a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, destaca-se a posição da sociedade. Segundo Gandhi, temos de nos tornar as mudanças que queremos ver. Todavia, em relação ao direito de cidadania, nota-se um silenciamento da mídia e do estado , haja vista que a população nada faz para reverter ou até amenizar o problema

Destarte, Frente a tal problemática, faz-se urgente, pois, que o Ministério Público, cujo dever, de acordo com o artigo 127 da “Constituição Cidadã”, é garantir a ordem jurídica e a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis,cabe ao estado,que eles façam campanha em lugares acessíveis para a população para assim conscientizar a população da importância do registro , Ainda cabe à mídia o  papel  de conscientização para  que,  essa  problemática de  cunho  social,  seja  cada vez menos recorrente na sociedade brasileira.