ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, “Nenhuma sociedade que esquece a arte de questionar pode esperar encontrar respostas para os problemas que a afligem”.

A partir dessa premissa, contextualiza-se a problemática de não negligenciar a ga- rantia de acesso à cidadania no Brasil. Sendo assim, se torna imprescindível anali-

sar as causas e consequências da inoperância estatal visando lidar com essa nefas-

ta realidade.

Deve-se pontuar, de início, que a influência midiática contribui para a manuten-

ção da problemática, pois não abrangem a realidade do número de pessoas sem o registro de nascimento, invisibilizando 2 milhões de cidadãos segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Nessa lógica, fundamenta-se mais uma perspe-

ctiva do sociólogo Bauman, visto que o indivíduo da modernidade líquida age de maneira superficial em vários aspectos de sua vida. Isso significa que no caso do tema, observa-se que estar legitimamente correto atualmente pode trazer benefí-

cios legais para os mesmos.

Outro ponto relevante, nessa temática, é a forma que a inoperância estatal agra-

va a questão. Nessa perspectiva, a falta de investimentos em regiões sem estrutu-

ras adequadas, somado à precarização da infraestrutura escolar resulta em um cenário propício para a invisibilidade da população em relação a adoção do registro civil. Partindo desse pressuposto, esse cenário está relacionado com a frase, “O homem é o lobo do homem” criada pelo filósofo Thomas Hobbes, demonstrando a forma que a própria sociedade está se destruindo, já que o Governo deveria incen-

tivar e garantir o acesso à cidadania e possibilitar que os indivíduos adquirissem de maneiras mais simples e menos burocráticas.

Adverte-se, portanto, que medidas são necessárias para lidar com a situação pro-

blema e consequentemente, distanciar a sociedade dessa nefasta realidade em relação a temática. Logo, o Ministério da Cidadania, órgão responsável por gerar programas e ações voltadas a inclusão social e assistência social, deve informar a importância desse documento nas vidas dos cidadãos, a fim de reverter o silêncio das mídias, por meio de criações de vídeos explicativos para melhor entendimento. A partir disso, a problemática será amenizada, ou até mesmo solucionada.