ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A constituição federal promulgada em 1988, também chamada de “constituição cidadã”, foi criada com o intuito de garantir direitos básicos para os cidadãos. No entanto, se o individuo não possuir o primeiro decumento, a centidadão de nascimento não terá acesso a esses direitos. Sendo assim, pessoas sem o documento supracitado ,não conseguiram obter nenhum tipo de outros documentos, como a carteira de trabalho. Portanto corre o risco de ter um trabalho analogo a escravidão e a perda de direitos e beneficios.

Diante desse cenário o trabalhador que não possuir carteira de trabalho perderá direitos trabalhistas ,como décimo terceiro, pois não irá constar que o individuo pratica aquele determinado trabalho. Deste modo ficará vulnerável à trabalhos análogos a escravidão. Portanto é essêncial que haja o registro civil de cada um dos brasileiros, com isso haverá visibilidade social para todos os cidadãos.

Assim sendo é correto afirmar que sem os documentos essênciais para ser considerado um cidadão brasileiro o individuo não poderá exercer seu direito ao voto. Além disso para ter o acesso a benefícios governamentais,como o auxílio brasil. Perderá também o direito a educação pois será necessário possuir tais documentos para realizar a matrícula sua ou a de seus tultorados. Sob esse viés a ausência do registro civil acarreta na insuficiência escola e na exclusão democrática.

Nota-se que a falta do registro civil causa vários problemas sociais. Conforme foi citado o estado só considera cidadão quem possui os documentos que comprovam sua existência na como cidadão. Sendo assim , para combater a invisibilidade social e garantir o acesso a cidadania no Brasil o estado deve realizar ações comunitárias, visando promover a criação de certidões de nascimento e também outros documentos necessários para que seja possível ter visibilidade social e o acesso a todos os direitos citados na “Continuação cidadã”.