ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

“Caminhando contra o vento, sem lenço, sem documento.“O trecho da canção de Caetano Veloso,referência musical do Brasil,expõe a realidade de muitas pessoas que sem acesso ao registro civil são colocadas à margem da sociedade brasileira.Apesar da gratuidade da certidão de nascimento,muitos brasileiros encontram dificuldades no acesso à documentação pessoal,o que,por conseguinte, leva à perda da dignidade humana.Dessa forma, é fato que, para a garantia do Estado democrático,a cidadania deve ser estabelecida de forma ampla e eficaz,entretanto,essa encontra-se ameaçada pela pouca discussão quanto ao acesso aos documentos legais e pela negligência estatal nessa problemática.

Em primeiro lugar, em sua obra “Cegueira Moral”, o filósofo polonês Zygmunt Bauman trata da invisibilidade de determinados problemas no convívio social, dada a falta de alteridade e empatia nas relações hodiernas, o que ocorre no Brasil.Nesse viés, ao dar pouca voz e visibilidade às pessoas sem documento, a sociedade segrega esse grupo, visto que o desconhecimento do problema o torna de pouco interesse coletivo.Além disso,faz-se importante analisar que o perfil dessas pessoas às associam com outras minorias,como negros e pobres,por exemplo.Sendo assim,o sentimento de desprezo é alimentado nesse grupo por se enxergar marginalizado na sociedade brasileira.

Ademais, no artigo 6º da Constituição Federal de 1988,são determinados os direitos sociais de todos os cidadãos brasileiros, sendo esses indispensáveis para uma boa qualidade de vida.Em contrapartida, a dificuldade em se consolidar cidadão no Brasil expões os indivíduos sem documento à vulnerabilidade e precariedade social, já que não são assegurados pela referida constituição. Desse modo, a falta de identidade e pertencimento por parte das pessoas sem valor cidadão demonstra um quadro de desequilíbrio no convívio social.

Portanto,urge que o Governo Federal em parceria com as mídias virtuais e televisivas amplie o debate sobre o acesso ao registro civil como importante para assegurar a cidadania no Brasil.Isso pode ser feito por meio de comerciais e da difusão de “hastags”, com apoio de artistas,por exemplo,a fim de dar visibilidade ao problema e tornar a realidade exposta por Caetano Velozo menos comum.