ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra “Ensaio sobre a cegueira”, do escritor português José Saramago, faz-se uma reflexão acerca da cegueira moral, cultural e ética nas sociedades. Nesse contexto, pode-se fazer uma analogia entre a obra e a cegueira da sociedade em relação à falta de garantia à cidadania no Brasil. Dessa maneira, os alicerces do problema são: o descaso governamental e a falta de informação.

Em primeiro lugar, é primordial apontar que o imbróglio contém relação casuística com o descaso governamental. Nesse sentido, o sociólogo Bauma afirma que as Instituições Zumbi são aquelas que não deixaram de existir, mas não cumprem sua função social. Percebe-se, dentro desse cenário, que o Estado é o polo ativo dessa alusão, haja vista que mesmo existindo uma lei que tornou o registro de nascimento gratuito no Brasil, muitos continuam sem tê-lo e, por isso, infere-se que a responsabilidade comunitária do ente citado é parca, e o problema é persistente.

Além disso, cabe ressaltar que a falta de informação também é uma das causas da adversidade. Desse modo, o filósofo e sociólogo Michael Foucault afirma que “há, na sociedade, a repetição de comportamentos sem a devida reflexão crítica dessa conduta”.Dessa forma, quando não há a devida informação para que os cidadãos mais pobres garantam a certidão de nascimento gratuitamente, têm-se consequências danosas à coletividade, tais quais a impossibilidade de retirada de outros documentos civis, como a carteira de trabalho, a carteira de identidade e o título de eleitor.

Portanto, fica evidente que são fundamentais a criação de alternativas para amenizar o impasse citado. Para isso os Interlocutores da informação, como noticiários televisivos e canais da imprensa em outras plataformas, devem promover a relevância sobre a retirada da certidão de nascimento , por meio de vídeos e debates com especialistas na área. Isso com a finalidade de diminuir o número de cidadãos brasileiros invisíveis perante o Estado.