ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Segundo Heráclito, “Nada é permanente exceto a mudança”. Nesse contexto, por mais que a invisibilidade e registro civil seja um problema atualmente, pode-se dizer que os efeitos podem ser revertidos caso a forma de lidar com o impasse seja alterada. Nesse sentido, observa-se, um delicado problema, que tem como causas a má influência midiática e a omissão governamental.

Primeiramente, o silenciamento da mídia caracteriza-se como um complexo dificultador. Conforme Pierre Bourdieu, “o que foi criado para ser um instrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismo de opressão”. Dessa forma, os grandes veículos de informação não trazem à pauta o número de pessoas sem o registro de nascimento, invisibilizando mais de 2 milhões de indivíduos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Ademais, é preciso atentar para a outra impunidade presente na questão. Nessa perspectiva, de acordo com Aristóteles, “a política tem como função preservar o respeito entre as pessoas de uma sociedade”. Desse modo, nota-se uma irresponsabilidade governamental na cidadania por meio de uma legislação própria e da fiscalização para que esse direito seja mantido, em prol dessa parcela da população carente do seu documento de nascimento.

Portanto, medidas devem ser tomadas. Para isso, o Ministério da Cidadania, por meio dos grandes canais de informação, deve informar a importância desse documento na vida das pessoas, a fim de reverter o silêncio da mídia. Nessa ação, seria pertinente a criação de vídeos explicativos para o melhor entendimento do expectador. Assim, esse cenário sofreria uma mudança.