ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Segundo o psicólogo Lev Vygotsky, “o meio influencia o homem e o homem influencia, forma e transforma o meio”. Nessa lógica, nota-se que há um ambiente favorável para a invisibilidade cidadã. Logo, é fundamental conhecer as causas que fomentam essa problemática para que, dessa forma, possa-se evitá-la.

Em primeiro lugar, a ineficiência estatal corrobora para este problema. Deste modo, em concordância com John Locke, filósofo inglês, o Estado deve garantir e assegurar os direitos dos cidadãos. Todavia, esa concepção encontra-se desvirtuada no país, haja vista que o Poder Público não tem desempenhado de maneira efetiva e abrangente. Tendo isso em vista, fica de maneira aparente a exclusão da grande massa populacional de seu país de origem. Sob esse ponto de vista, compreende-se que o ambiente apresentado fere a Constituição Brasileira, tal qual deve ser incorruptível.

Outrossim, essa questão é pertinente ao corpo social. Assim sendo, parafraseando o filósofo e sociólogo Zygmunt Bauman, não são as crises que mudam o mundo, e sim nossa reação a elas. A partir disso, observando os feitos governamentais, é irrefutável que a liquidez e a volatilidade do Brasil rompe as esferas da vida, como o trabalho, a cultura e a educação. Paralelo a isso, torna-se claro o pensamento de Paulo Freire, pedagôgo brasileiro, de que sem a educação tampouco a sociedade muda, uma vez que o mesmo não posssui seu registro geral, o impossibilitando de seus maiores direiros, regidos pela Carta Magma, a educação e o mercado de trabalho.

Portanto, com o objetivo de atenuar os problemas sobre o assunto apresentado, o Governo Federal, por meio de ações sociais deve providenciar, de maneira gratuita, visto por lei, o cadastro de pessoa física e RG para todos que não os possui. Desta maneira, é indispensável que este trabalho estenda-se aos moradores de zonas rurais e de localidades mais remotas de difícil acesso. Destarte, cumprindo esses objetivos alcancar-se-á um meio positivamente transformador, levando-se em consideração a máxima de Lev Vygotsky.