ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O livro “O cidadão de papel” retrata a ineficiência das leis por elas existirem apenas no papel e não serem colocadas em prática. Logo é preciso buscar formas de garantir o acesso à cidadania no Brasil, pois mesmo longe da literatura é précario o cumprimento da Constituição. Nesse sentido, é preciso analisar o contexto brasileiro pós-moderno em seus aspectos políticos e sociais.

Primeiramente, é perceptível a negligência do Estado em cumprir com seus deveres. Nesse contexto, segundo o filósofo alemão Bimarck “A política é a arte do possível”. Sob esse viés, cabe ao governo propagar informações sobre a importância do registro civil, pois muitas vezes após o nascimento de um filho os pais tardam a realizá-lo, seja pela falta de tempo, pela distância do cartório ou por ter outras prioridades. Desse modo, é fundamental que esses saibam a necessidade de registrar o pequeno o quanto antes.

Ademais, é antigo a preocupação humana em ser tratado de forma igual. Nesse interím, a Revolução Francesa buscava garantir a igualdade, principalmente a júridica, dos seus cidadões. Por conseguinte, para que esses direitos sejam garantidos é preciso haver um registro civil, assim cabe a família e aos amigos se solidarizar a ajudar aquela pessoa próxima a conseguir seus documentos. Dessa forma, estariam contribuíndo para tornar esse indivíduo vísivel perante a sociedade e ao Estado.

Em suma, medidas são necessárias para resolver esse imapasse. Logo, cabe ao Ministério da Cidadania criar e investir em projetos para serem trabalhados da sociedade, os quais busquem informar sua população sobre a importância do resgristo civil, por meio de propagandas, atividades lúdicas e teatros públicos, com o intuito de garantir os direitos, a visibilidade e a cidadania do indivíduo - lembrando que atividades sociais possuem imenso poder transformador - a fim de fazer com que as leis saiam do papel. Outrossim, os parentes podem ajudar a obter os seus documentos.